26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2018 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 35 (2017) | Nota de Pesquisa: regras constitucionais do orçamento nos períodos democráticos brasileiros (1946/1964 e 1988/2013)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 36 (2017) | Nota de pesquisa: séries temporais para estudos históricos do orçamento federal brasileiro em democracia
14/05/2019 -
Orçamento em Discussão
Edição 44 (2019) | Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiro
16/10/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020
07/04/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
20/07/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)
03/09/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020
26/04/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa Conjunta | PLOA 2021 - Vetos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021
02/09/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022
04/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 977, de 04 de junho de 2020
28/01/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1097, de 20 de janeiro de 2022
18/04/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.112, de 31 de março de 2022
Tema:
Orçamento Público
21/06/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.120, de 6 de junho de 2022
22/06/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1122, de 08 de junho de 2022.
21/06/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1123, de 09 de junho de 2022.
16/08/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.132, de 03 de agosto de 2022.
05/09/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1136, de 29 de agosto de 2022.
09/12/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1142, de 29 de novembro de 2022.
Tema:
Orçamento Público
19/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022.
14/02/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias